OBJETIVO E ESCOPO
A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como a PLATAFORMA SQUAD realiza o tratamento de dados pessoais no âmbito da plataforma digital que intermedeia a conexão entre PARCEIROS e EMPRESAS CONTRATANTES para execução de serviços sob demanda.
Esta política aplica-se a todos os USUÁRIOS da plataforma, incluindo PARCEIROS e EMPRESAS CONTRATANTES, devendo ser interpretada de forma integrada aos Termos Gerais de Uso, às Ordens de Serviço e à Política de Reputação.
PAPÉIS NO TRATAMENTO DE DADOS
A plataforma atua, em regra, como controladora dos dados pessoais relacionados ao cadastro, acesso e utilização do ambiente digital, podendo também atuar como operadora ou suboperadora em determinadas situações, especialmente quando tratar dados por conta e ordem das empresas contratantes.
As EMPRESAS CONTRATANTES e os PARCEIROS poderão, conforme o caso, atuar como controladores independentes em relação aos dados tratados fora do ambiente da plataforma ou no contexto direto da execução das Ordens de Serviço.
DADOS PESSOAIS TRATADOS
A plataforma poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelos USUÁRIOS, dados gerados durante a utilização do sistema e dados necessários à execução das Ordens de Serviço. Tais dados poderão incluir informações cadastrais, dados de contato, dados profissionais, dados financeiros para viabilização de pagamentos, dados de localização relacionados à execução dos serviços, registros de acesso, logs de sistema, evidências de execução, incluindo registros fotográficos, bem como dados relacionados à reputação e histórico de utilização da plataforma.
A coleta e o tratamento de dados observarão o princípio da minimização, limitando-se ao estritamente necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para viabilizar o cadastro e autenticação de usuários, permitir a intermediação entre PARCEIROS e EMPRESAS CONTRATANTES, possibilitar a execução e validação das Ordens de Serviço, viabilizar pagamentos e transações financeiras, garantir a segurança do ambiente digital, prevenir fraudes, implementar a Política de Reputação, atender obrigações legais e regulatórias, bem como aprimorar a experiência dos USUÁRIOS e o funcionamento da plataforma.
BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o legítimo interesse da plataforma, desde que respeitados os direitos e liberdades dos titulares, e, quando aplicável, o consentimento do titular.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A PLATAFORMA poderá compartilhar dados pessoais com EMPRESAS CONTRATANTES e PARCEIROS na medida necessária para viabilizar a execução das Ordens de Serviço, bem como com prestadores de serviços essenciais à operação da plataforma, como provedores de tecnologia, serviços de pagamento e infraestrutura, podendo atuar como operador ou controlador independente, conforme o contexto.
O compartilhamento também poderá ocorrer para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.
A plataforma não comercializa dados pessoais e adota critérios de necessidade e adequação no compartilhamento de informações.
A PLATAFORMA não se responsabiliza pelos tratamentos de dados pessoais realizados diretamente por PARCEIROS ou EMPRESAS CONTRATANTES fora de seu ambiente digital, especialmente aqueles decorrentes da execução operacional das Ordens de Serviço, acessos internos, sistemas próprios, rotinas do estabelecimento ou procedimentos definidos pela EMPRESA CONTRATANTE.
TRATAMENTO NO CONTEXTO DAS ORDENS DE SERVIÇO
No contexto da execução das Ordens de Serviço, PARCEIROS e EMPRESAS CONTRATANTES poderão ter acesso a dados pessoais estritamente necessários à realização das atividades contratadas.
Cada PARTE será responsável pelo tratamento dos dados no âmbito de sua atuação, especialmente quando o tratamento ocorrer fora do ambiente da plataforma ou de forma independente.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A PLATAFORMA adota medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, criptografia quando aplicável, monitoramento de sistemas e políticas internas de segurança.
RETENÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas em lei.
DIREITOS DOS TITULARES
Os titulares de dados pessoais poderão exercer seus direitos previstos na legislação aplicável, incluindo confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, revogação de consentimento e solicitação de revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
DECISÕES AUTOMATIZADAS E REPUTAÇÃO
A PLATAFORMA poderá utilizar processos automatizados para geração de indicadores de reputação e organização do ambiente digital, conforme descrito na Política de Reputação. Tais processos não produzem efeitos jurídicos relevantes de forma isolada e poderão ser submetidos à revisão mediante solicitação do usuário.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
A PLATAFORMA poderá utilizar cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado do sistema, autenticação de usuários, segurança e melhoria da experiência de navegação, observadas as boas práticas e a legislação aplicável.
RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS
Os USUÁRIOS comprometem-se a utilizar os dados pessoais a que tiverem acesso exclusivamente para as finalidades relacionadas à execução das Ordens de Serviço, sendo vedada qualquer utilização indevida, compartilhamento não autorizado ou tratamento em desconformidade com a legislação aplicável.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso haja transferência internacional de dados, a plataforma adotará as medidas necessárias para garantir a proteção adequada das informações, conforme a legislação aplicável.
CANAL DE CONTATO
Os USUÁRIOS poderão entrar em contato com a PLATAFORMA para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
INTEGRAÇÃO CONTRATUAL
Esta Política de Privacidade integra os Termos Gerais de Uso, a Política de Reputação e as Ordens de Serviço, devendo ser interpretada de forma conjunta com tais documentos.
ATUALIZAÇÕES
A presente política poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante comunicação aos usuários, observados os princípios da transparência e da boa-fé.
CIÊNCIA E ACEITE ELETRÔNICO
A ciência e concordância com esta Política de Privacidade poderão ser formalizadas por meio eletrônico, mediante interação do usuário na plataforma, incluindo a seleção da opção “Li e Aceito” ou equivalente.
Para fins de registro e comprovação, a plataforma poderá armazenar informações relacionadas ao aceite, incluindo data e hora, endereço IP, dispositivo utilizado e versão do documento.
O usuário declara estar ciente de que a utilização da plataforma implica o tratamento de dados pessoais conforme descrito nesta política.